Política de Privacidade
Versão 1.0 — Março de 2026
A SoxBrand compromete-se a proteger os dados pessoais dos clientes em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa e europeia aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
A SoxBrand opera a plataforma disponível em soxbrand.com. Para questões ou pedidos relacionados com privacidade, contacte info@soxbrand.com.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os dados fornecidos durante o registo e a encomenda: nome, email, telefone, morada, número de identificação fiscal, empresa e ficheiros gráficos enviados para personalização. Podem também ser recolhidos automaticamente dados técnicos de acesso, incluindo endereço IP, informação do browser e dados de sessão.
3. Finalidade e Base Legal
Os dados são tratados para gerir o registo e as contas de clientes, processar, produzir e entregar encomendas, faturar e cumprir obrigações fiscais, enviar comunicações relacionadas com a encomenda e garantir a segurança e melhoria da plataforma. As bases legais incluem execução do contrato, obrigação legal e interesse legítimo.
4. Conservação dos Dados
Os dados são conservados durante a relação comercial e pelo período exigido por lei: 10 anos para dados fiscais e de faturação e 3 anos para os restantes dados após encerramento da conta.
5. Partilha de Dados
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. São partilhados apenas com prestadores necessários ao funcionamento da plataforma, incluindo alojamento, email transacional, base de dados e transportadoras selecionadas pelo cliente.
6. Segurança
A SoxBrand aplica medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo transmissão cifrada (HTTPS), autenticação segura e controlo de acessos. Não armazenamos dados de cartões bancários.
7. Cookies
Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento da plataforma, incluindo cookies de autenticação e sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou de terceiros.
8. Direitos dos Titulares
O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como direito à portabilidade. Para exercer estes direitos, contacte info@soxbrand.com. Pode ainda apresentar reclamação à CNPD em www.cnpd.pt.
9. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. Qualquer alteração relevante será comunicada por email com pelo menos 30 dias de antecedência.